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Tuesday, 19 de March de 2024
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Política

STF retoma julgamento sobre realização de cultos e missas durante a pandemia

Por 9 votos a 2, STF proíbe presença de público em missas e cultos pelo país

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 8, o julgamento da ação que questiona o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que veta a presença de público em missas e cultos no Estado no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus.

Em tese, os ministros analisam se prefeitos e governadores têm autonomia para decretar medidas restritivas desta natureza. Na sessão desta quarta-feira, 7, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi o único a votar – ele se posicionou contra as celebrações coletivas.

Na tarde desta quinta-feira, 8, prevaleceu entre os ministros o entendimento de que prefeitos e governadores têm autonomia para regulamentar decretos com medidas restritivas

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Fonte/Créditos: Portal Gospel Play, com informações de Jovem Pan e Gazeta do Povo (YouTube)

Créditos (Imagem de capa): Supremo Tribunal Federal. (Foto: Divulgação).

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