A Justiça autorizou terça-feira (24) a Santa Casa de São José do Rio Preto (SP) a fazer transfusão de sangue em um recém-nascido que está internado no hospital. Os pais seguem a religião Testemunha de Jeová e haviam negado o pedido da equipe médica que acompanha o recém-nascido.
De acordo com a assessoria da Santa Casa, o bebê do sexo masculino, apresentou hemorragia estomacal e quadro grave de anemia.
Mesmo sabendo do risco, a mãe chegou a redigir uma carta dizendo que tinha sido orientada pela equipe médica sobre a gravidade do quadro de saúde do filho e que estava ciente de que ele poderia morrer se não fosse feita a transfusão.
Diante da negativa, a Santa Casa entrou com um pedido de tutela antecipada alegando que a criança poderia morrer se não fizesse o procedimento.
O juiz acatou o pedido, destacando que a demora natural dos trâmites do processo poderia trazer dano irreversível ou de difícil reparação para a saúde do bebê.
"Preservada a garantia constitucional do direito à crença e culto religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar pelo Estado, dada ordem de grandeza que envolve um e outro direito, evidenciando a presença do fumus boni juris", afirma o juiz.
O hospital informou que o procedimento foi realizado e o estado de saúde do bebê, que tem 13 dias de vida, é estável.
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