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Projeto de lei aumenta pena para crimes cometidos em locais de culto religioso

Proposta aumenta em um sexto a pena quando o crime acontecer nesses ambientes

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Projeto de lei aumenta pena para crimes cometidos em locais de culto religioso
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Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Federal propõe aumentar a pena para crimes que forem praticados em locais destinados a cultos religiosos.

Segundo o texto do PL 5315/20, a proposta é alterar o Código Penal para que o fato de um crime ser cometido nas dependências de qualquer local que seja destinado à realização de culto religioso passe a ser considerado circunstância agravante. Isso pode resultar no aumento de um sexto da pena para os criminosos.

Atualmente, a reincidência e a prática de crimes por motivo fútil ou torpe, contra parentes, criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, entre outras circunstâncias, já são consideradas como agravantes pelo Código Penal.

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Vulnerabilidade

Autora do Projeto de Lei 5315/20, a deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) destacou que atualmente, o Brasil tem sofrido com o aumento da prática de crimes em locais de culto.

“É indispensável registrar que o nosso País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, disse a parlamentar.

“É inadmissível que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resistência”, acrescentou.

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Fonte/Créditos: Portal Gospel Play, com informações de Guia-me via Agência Câmara Notícias

Créditos (Imagem de capa): Polícia investiga interior do templo de uma igreja Adventista, no Piauí, após o local ter sido invadido por bandidos e ter seu sistema de som roubado. (Foto: Jornal da Parnaíba)

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