No início da noite deste domingo (8), o prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB-RJ), usou o Twitter para divulgar um vídeo com objetivo de defender-se das acusações de censura e homofobia e na oportunidade responder a uma decisão de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Disse ele na postagem, “não é censura nem homofobia como muitos pensam”.
“Queremos apenas preservar nossas crianças, lutar em defesa das famílias brasileiras e cumprir a Lei”, para tanto, “a questão envolvendo os gibis na Bienal tem um objetivo bem claro: cumprir o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Em sua mensagem de vídeo, o prefeito responde aos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, que mais cedo acolheram um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e proibiram o recolhimento de exemplares de uma HQ vendida na Bienal do Rio, determinado por Crivella na quinta-feira (5).
“Impetramos embargos de declaração para que vossas excelências nos esclareçam, nos orientem, sobre como cumprir essa sentença sem contrariar o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, que impõe embalagem específica a esse tipo de publicação”, afirma o prefeito do Rio no final do vídeo.
A justificativa de Crivella para ordenar aos fiscais da prefeitura recolherem a HQ (história em quadrinhos) que tinha um desenho de beijo gay e era vendida em alguns estandes da Bienal, foi que o material afrontava o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Após idas e vindas da Justiça, que primeiro proibiu e depois autorizou a ação dos fiscais da prefeitura, o STF decidiu neste domingo que o recolhimento das revistas era ilegal e não poderia ser feito.
A determinação da prefeitura causou forte reação do público, que realizou protestos na Bienal contra a medida.
No sábado, o youtuber Felipe Neto comprou milhares de exemplares de livros com conteúdo LGBT+ e distribuiu gratuitamente na porta da Bienal, que foi encerrada neste domingo.
Não é censura nem homofobia como muitos pensam. A questão envolvendo os gibis na Bienal tem um objetivo bem claro: cumprir o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Queremos, apenas, preservar nossas crianças, lutar em defesa das famílias brasileiras e cumprir a Lei.
— Marcelo Crivella (@MCrivella) 8 de setembro de 2019
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